| Objetivo |
Promover o debate sobre temas jurídicos de interesse dos associados
da Britcham, assim como alertar sobre teses e notícias relevantes. |
| Expectativas para 2013 |
Além de dar continuidade às habituais atividades do comitê (palestras, reuniões-almoços, produção de artigos para a resenha legal etc), pretendemos atuar de forma mais integrada com os demais comitês, organizando um número maior de eventos conjuntos. |
| Desafio |
Estamos nos aproximando cada vez mais dos jogos olímpicos e
da Copa do Mundo, de forma que diversas medidas começam a ser tomadas pelo
Governo (nas três esferas - Federal, Estadual e Municipal). Acredito que manter os
associados da Britcham cientes das mudanças, riscos e oportunidades ligadas
aos eventos acima citados será uma de nossas metas em 2011. |
| Frequência |
Após tentativas de reuniões mensais, optamos por realizar
reuniões trimestrais, sem prejuízo de reuniões extraordinárias em virtude de
acontecimentos ou notícias inesperadas. |
| Público-Alvo |
Todos aqueles interessados em discutir temas jurídicos dentro do
campo de atuação da Britcham. |
| Temas |
Além dos eventos sobre Copa do Mundo e Olimpíadas (tratados
acima) os temas programados para 2011 são: privacidade e sigilo de dados
frente às novas tecnologias; o processo como instrumento de intimidação;
regimes especiais de importação (com ênfase no REPETRO); questões atuais
do direito imobiliário; convenção para evitar a bitributação - Brasil - Reino
Unido (terceiro e quinto temas serão tratados juntamente com o Comitê Tributário). |
| Eventos e Seminários |
Como mencionado anteriormente, pelo caráter
generalista do comitê legal, planejamos realizar eventos em conjunto com os
comitês mais especializados (como, por exemplo, o comitê tributário - vide
exemplo acima). Acreditamos que tal atuação conjunta permitirá a melhor
identificação dos temas que mais interessam aos associados, assim como a
análise mais profunda dos assuntos abordados. |
| Oportunidade de networking |
É um elemento essencial da Britcham como um
todo. A participação no comitê permite que o networking seja feito entre pessoas
com interesse específico na área legal, potencializando os benefícios dos
contatos estabelecidos. |
| Benefícios aos associados |
como exposto acima, os membros do comitê legal
são profissionais ativos em suas respectivas áreas, estando constantemente
atualizados sobre os principais temas jurídicos da atualidade. Sendo assim, os
associados que participarem do comitê terão a oportunidade de tomar
conhecimento das principais novidades (novas decisões e legislações, mudanças
de postura do Fisco, etc) que possam lhes interessar. Além disso, também em
virtude da composição do comitê legal, qualquer tema que seja trazido para
discussão poderá ser analisada pela ótica dos diferentes ramos do direito,
fornecendo aos associados uma visão completa dos diferentes aspectos das
matérias em exame. |
| Publicações: |
Doing Business in Brazil - Inglês
Doing Business in Brazil - Português
Glossário de Termos Jurídicos - Bilíngue
Newsletter Resenha Legal - Bilíngue - Mensal |
| Eventos 2012: |
18/10/2012 - Almoço-Palestra do comitê legal com o Sr. Francisco de Almeida e Silva - Diretor Superintendente da João Fortes Engenharia S.A - Tema: Mercado Imobiliário na Cidade do Rio de Janeiro.
28/06/2012 - Almoço-Palestra com o Sr. Regis Velasco Fichtner Pereira – Secretário de Estado da Casa Civil – Tema: “Olimpíadas”
13/06/2012 - Seminário do Comitê Legal - Tema: "Direito Empresarial e o Projeto de Código Comercial"
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| Eventos 2011: |
05/05/2011 - Almoço-Palestra com o Sr. Gustavo Tepedino - Gustavo Tepedino Advogados - Tema: "Privacidade e sigilo de dados frente às novas tecnologias"
28/04/2011 - Almoço-Palestra com o Sr. Joaquim Falcão - Vice-Presidente da Associação Comercial do RJ. Diretor da Escola de Direito do RJ da FGV. - Tema: "Segurança jurídica e oscilação na jurisprudência dos nossos tribunais superiores" |
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